Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 317/2003
21/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO CLUBE DE GOLFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 316/2003
21/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DF. -
PL 334/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA ÀS ENTIDADES SINDICAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF. -
PL 333/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADOS E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 331/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 330/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DF EM CASO DE DESISTÊNCIA. -
IND 363/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL INDIQUE SEU FUTURO ADMINISTRADOR. -
IND 365/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PL 328/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 366/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 320/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 325/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS. -
PL 327/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA -
PL 324/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 367/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS QUADRAS 1 E 2 (EXPANSÃO ) DA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 368/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO O ASFALTAMENTO DA FERCAL, RA V -
IND 369/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASLÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO DAQUELA CIDADE, RA IV. -
IND 364/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DO SIV-SOLO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, OBJETIVANDO FISCALIZAR NOVOS INVASORES- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 323/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 92/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALEXANDRE MANZAN -
PL 322/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 53/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA SOLIDARIEDA JUNTO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA -
PL 321/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. -
PL 318/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 398/2003
21/04/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF. -
IND 395/2003
21/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I -
IND 397/2003
21/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I -
IND 396/2003
21/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001