Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 3019/2006
03/07/2006
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICO. -
PL 2454/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
DEFINE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2457/2006
03/07/2006
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 6182/2006
03/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV A ABERTURA DE ACESSOS ÀS CHÁCARAS PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, PARALELAS À DF 035, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DESVIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELE SETOR. -
IND 6183/2006
03/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CHÁCARAS DE NÚMEROS 03 À 16, PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PARALELAS À DF 035. -
IND 6184/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA DE FEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6185/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6186/2006
03/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6187/2006
03/07/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO GUARÁ II. -
IND 6188/2006
03/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE. -
REQ 2399/2006
03/07/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 2398/2006
03/07/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITA DE USO DE CARGOS PÚBLICOS COMO BARGANHA POLÍTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2458/2006
03/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2456/2006
03/07/2006
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2455/2006
03/07/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2470/2006
01/08/2006
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2459/2006
31/07/2006
Poder Executivo
ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PLC 156/2006
31/07/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001,QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2472/2006
01/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO EM TERRAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2473/2006
01/08/2006
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 658/2006
31/07/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANILCÉIA MACHADO. -
IND 6209/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM O OBJETIVO DE REVER O TRÂNSITO NA PONTE COSTA E SILVA, QUE LIGA O PLANO PILOTO AO LAGO SUL. -
IND 6212/2006
31/07/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA AS LEIS NºS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR. -
MO 3023/2006
31/07/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA E RECONHECE A VIDA E TRAJETÓRIA DO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ DE PAIVA NETTO, NO CAMANDO DE UMA DAS MAIORES ONGS DO MUNDO, A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS INCANSÁVEIS DE LUTA E TRABALHO. -
PDL 659/2006
31/07/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO. -
REQ 2400/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AOS ANIVERSÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL-SINDSEP-DF. -
REQ 2401/2006
31/07/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRASÍLIA. -
PL 2467/2006
31/07/2006
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2468/2006
31/07/2006
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
ASSEGURA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, A TODAS AS MULHERES. -
PL 2471/2006
01/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.