Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6092/2006
06/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE SE INICIARÁ NA EPTG, SEGUINDO PELA QE 01, QE 03 E QE 05/09 E PELO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ EM DIREÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ FEIRA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
IND 6091/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PDL 651/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO MACIEL. -
IND 6097/2006
06/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADO RA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ABASTECIMENTO E COORDENAÇÃO DE FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2424/2006
06/06/2006
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO. -
PDL 650/2006
06/06/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERLY CIPRIANO. -
IND 6099/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A OBRA DE AFASTAMENTO DO ALAMBRADO DO POSTO DE SAÚDE Nº 08, DA QNL 24, TAGUATINGA NORTE. -
MO 3009/2006
06/06/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE SOKA GAKKAI PELO TRANSCURSO DOS SETENTA E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EXTENSIVA AO DOUTOR DAISAKU IKEDA. -
IND 6098/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR ÀS CRIANÇAS MORADORAS DOS CONDOMÍNIOS VILA VERDE, VERSALLES, BEM ESTAR E CASA ROSADA EM SOBRADINHO/DF. -
IND 6101/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE ENTRE NO CONDOMÍNIO VILA VERDE EM SOBRADINHO/DF. -
IND 6100/2006
06/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO LIGANDO O COLÉGIO SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO AO ASFALTO DO JARDIM BOTÂNICO. -
REQ 2385/2006
06/06/2006
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H00, ALUSIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2386/2006
06/06/2006
Deputado Odilon Aires, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, NO DIA 23(SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2006, ÀS 15 HORAS, NO PÁTIO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08. -
PL 2423/2006
06/06/2006
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. -
REQ 2387/2006
06/06/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006. -
PLC 154/2006
06/06/2006
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2422/2006
06/06/2006
Poder Executivo
CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2426/2006
07/06/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2427/2006
07/06/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 39/2006
07/06/2006
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2425/2006
07/06/2006
Poder Executivo
FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2389/2006
07/06/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS LOJISTAS DA MULTIFEIRAS, LOCALIZADA AO LADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS. -
IND 6102/2006
07/06/2006
Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996. -
PL 2431/2006
12/06/2006
Deputado Leonardo Prudente
ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DE INFRAÇÃO DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DE PARADA DE VEÍCULO SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO. -
PL 2432/2006
12/06/2006
Deputado Leonardo Prudente
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - STCPT. -
PDL 654/2006
12/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO. -
MO 3013/2006
12/06/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA. -
PL 2429/2006
12/06/2006
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO RESERVADO DOS PRESIDIÁRIOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3014/2006
12/06/2006
Deputado Brunelli
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
MO 3011/2006
12/06/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MUNDIAL, A SENHORA ELIANE BEATRIZ GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.