Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6014/2006
16/05/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 308 DO CONJUNTO I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 644/2006
23/05/2006
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2412/2006
24/05/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 69.298.673,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). -
IND 6020/2006
17/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SRª GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGI/AO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E OGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6046/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 08/10 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 6045/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 6044/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA. -
IND 6043/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 6042/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIODE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6041/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NA QUADRA 110 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6032/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NO SETOR IAPI - GUARÁ II. -
PLC 153/2006
22/05/2006
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6040/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA. -
PDL 638/2006
22/05/2006
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELAINE FURTADO. -
IND 6039/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
PDL 639/2006
22/05/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUIZ AUGUSTO BARRETO VINHOLIS. -
IND 6038/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA. -
PDL 640/2006
22/05/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO. -
IND 6037/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO II. -
IND 6036/2006
22/05/2006
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PDL 641/2006
22/05/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR. -
IND 6035/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DE 2006 PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS. -
IND 6027/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/21 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 6034/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 6026/2006
22/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO SETOR DE CHÁCARAS DO TRECHO 07 DO PARANOÁ. -
IND 6029/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6025/2006
22/05/2006
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E O SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS. -
IND 6028/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA. -
IND 6033/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 6031/2006
22/05/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 407 E 409 DA SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.