Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2401/2006
15/05/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO ENTRE AS ÁREAS COMERCIAIS E LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2369/2006
15/05/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFROMAÇÕES DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. -
REQ 2370/2006
15/05/2006
Deputada Eurides Brito
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
PDL 632/2006
15/05/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO PAIXÃO DE LIMA. -
PDL 633/2006
15/05/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST-MORTEM AO SENHOR AUGUSTE FRANÇOIS MARIE GLAZIOU. -
IND 5991/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-5,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5992/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-4,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5993/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-3,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5995/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-1, LOCALIZADA NO P-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 5994/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-2,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5996/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO CONIC. -
REQ 2366/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5997/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA AO ENDEREÇAMENTO DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 5998/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 400, 401 E 406 NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E A MODERNIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ. -
MO 3000/2006
15/05/2006
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PIONEIROS QUE ESPECIFICA PELO EXCELENTE TRABALHO EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO DE SOBRADINHO - DF. -
MO 3001/2006
15/05/2006
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA DAS AUTORIDADES PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A ONDA DE FURTOS, ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA CLN 308/9. -
IND 5989/2006
15/05/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP A LIMPEZA DA DF-097, PRÓXIMA À VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 5990/2006
15/05/2006
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÕES, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PLATAFORMA SUPERIOR DO VIADUTO DO GRANDE COLORADO, SENTIDOS BRASÍLIA-SOBRADINHO E SOBRADINHO-BRASÍLIA. -
REQ 2365/2006
15/05/2006
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 42º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA. -
PL 2402/2006
16/05/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. -
PL 2403/2006
17/05/2006
Deputado Rôney Nemer
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSESSORIA DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2404/2006
17/05/2006
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO. -
PDL 634/2006
16/05/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO. -
PDL 635/2006
17/05/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA. -
PL 2405/2006
17/05/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
REVOGA A LEI QUE MENCIONA. -
PL 2409/2006
17/05/2006
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2408/2006
17/05/2006
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, COM DISCAGEM DIRETA GRATUITA, NOS CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2407/2006
17/05/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, P0USADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESSES ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. -
PL 2406/2006
17/05/2006
Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA. -
PDL 636/2006
17/05/2006
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E YVAIR DOS REIS GONÇALVES, CONHECIDOS NO MUNDO ARTÍSTICO COMO RICK & RENNER.