Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 45/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL). -
REQ 44/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO). -
REQ 43/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO). -
PL 18/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 34/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REVOGA A LEI Nº 2.713, DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE ALTERA A LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993. -
PL 24/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF. -
PL 35/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 25/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE CURSO PREPARATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR. -
PL 26/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 27/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 7/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/2003
04/02/2003
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS COM OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE GOVERNO, FEDERAL E LOCAL, IMPLEMENTADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 17/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PL 28/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATES. -
MO 7/2003
12/02/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES, DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AO COMANDANTE TEN. CEL. SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA, POR TEREM EVITADO ROUBO À EMPRESA CONFEDERAL VIGILÂNCIA TRANSPORTE DE VALORES S.A. -
MO 8/2003
12/02/2003
Deputada Erika Kokay
APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, DIRETOR DE TE ATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS. -
REQ 141/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DA ALIENAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS TIPIFICADOS COMO IRREGULARES. -
IND 51/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, DE ACORDO COM A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 102/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS. -
PL 97/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INSENSIBILIZAÇÃO PRÉVIA NO ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE VEGETAL - FDSV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PDL 4/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA, DIRETOR DE TEATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS. -
PDL 5/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA AS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM TODOS OS PARCELAMENTOS URBANOS NÃO-REGULARIZADOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 135/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR'. -
REQ 134/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2003. -
PLC 8/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERES DESTINADOS A RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO DISTRITO FEDERAL.