Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 151/2006
01/05/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2387/2006
01/05/2006
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PLC 150/2006
01/05/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 870/2008
02/06/2008
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
IND 5685/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 510, DA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5658/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5683/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5657/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5656/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5655/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO NA QR 605, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5654/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4326/2008
02/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE ADAPTAÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE ENSINO 01, DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 5652/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 604, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5651/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5626/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO NO HOSPITAL DA CEILÂNDIA. -
IND 5647/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 519, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5648/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5630/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODAS AS QUADRAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
IND 5629/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES CONCURSADOS EM 2004, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE FILOSOFIA. -
IND 5628/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO COMPLEMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. -
IND 5684/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5653/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 417,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 5619/2006
24/04/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS POPULARES. -
IND 5620/2006
24/04/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA ? PLANO PILOTO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
IND 5800/2006
25/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QDS 418,417,416,518,517,516 E DA AVENIDA PRICIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 5704/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CONJUNTO K E O CONJUNTO I, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, E ENTRE O COLÉGIO 09 E A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QNO 03/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
IND 5621/2006
24/04/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DOS DIREITOS. -
IND 5801/2006
25/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 5622/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 5717/2006
24/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.