Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5467/2006
10/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DO PAD-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5468/2006
10/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, EM ESPECIAL A QUADRA 11, AREAL E ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ? ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5469/2006
10/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5470/2006
10/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5334/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 5335/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 2374/2006
10/04/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 135/2006
11/04/2006
Mesa Diretora
PERMITE A OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA NOVACAP CEDIDOS POR OFÍCIO À CLDF PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. -
PL 2375/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2376/2006
17/04/2006
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO. -
MO 2988/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2377/2006
18/04/2006
Deputado Pedro Passos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2379/2006
18/04/2006
Deputada Eurides Brito
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A EMITIREM CONTAS EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2987/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2381/2006
18/04/2006
Deputada Eurides Brito
CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2986/2006
18/04/2006
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS FERNANDO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO MORAES ANTAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2382/2006
18/04/2006
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2380/2006
18/04/2006
Deputada Eurides Brito
CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 618/2006
17/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA. -
PL 2378/2006
18/04/2006
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA RELATIVA AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 617/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
ANULA, EM PARTE, O DECRETO SEM NÚMERO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006. -
REQ 2332/2006
10/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 2333/2006
10/04/2006
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. -
REQ 2334/2006
11/04/2006
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2335/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. -
REQ 2336/2006
17/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA. -
REQ 2337/2006
18/04/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 861/2003, 1401/2004, 1541/2004 E 1722/2005. -
REQ 2338/2006
18/04/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.198/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2926/2006
18/04/2006
Deputado Benício Tavares
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: COM BASE NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PROPONHO AOS NOBRES PARES ENDOSSAR PEDIDO À GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE ENVIE MENSAGEM E PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ASSEGURE SUSTENTAÇÃO LEGAL À VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUINDO O STPC, STPA E STPAC, EM RAZÃO DA CASSAÇÃO DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 2903/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
PARABENIZA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.