Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5281/2006
29/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IDA AO PARQUE DO GUARÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2317/2006
29/03/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SKATISTA. -
IND 5336/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 2318/2006
03/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS, REALIZADA NO CLUBE FLABOYANT, NO CENTRO DA CIDADE DO GAMA. -
IND 5337/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 2320/2006
03/04/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5338/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
REQ 2319/2006
03/04/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5339/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PDL 610/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO. -
REQ 2321/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
IND 5340/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS QS 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 5349/2006
04/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE. -
REQ 2327/2006
04/04/2006
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004. -
IND 5341/2006
03/04/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA. -
REQ 2323/2006
04/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005. -
IND 5301/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 2324/2006
04/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005. -
IND 5342/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DA ASA SUL E ASA NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2322/2006
04/04/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006. -
IND 5302/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5343/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5303/2006
03/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DEFRONTE À QUADRA 508, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5344/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2325/2006
04/04/2006
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL DE Nº 2305/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5345/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DOS RIOS QUE FORMAM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2328/2006
04/04/2006
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5367/2006
05/04/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414. -
MO 2917/2006
05/04/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 2913/2006
05/04/2006
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES FEITAS PELA CONSELHEIRA DORA VIANNA MANATA, NA REUNIÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 21/03/06, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ASA SUL - CESAS.