Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5125/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA PARA ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE DE PÁRA-QUEDISMO NO DF. É UMA PROPOSTA DE CUSTO ZERO PARA O ORÇAMENTO, POIS A PISTA JÁ EXISTE, PRONTA PARA OPERAR FALTANDO APENAS UMA LEGALIZAÇÃO DE USO. SUA LOCALIZAÇÃO: A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA DF-250, KM 26/27 - NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT EM PLANALTINA RA XI. -
IND 5033/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS CARIRU, LAMARÃO E CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 4973/2006
01/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, QUE JÁ POSSUI UMA ÁREA DESTINADA, ENTRE A QELC 02 E O POSTO DE SAÚDE, DE FRENTE À PASSARELA, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 5169/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5170/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5171/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5172/2006
08/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA PÚBLICA PARA ACESSO À ESCOLA CLASSE 64 E A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 17 AMBAS DA CEILÂNDIA. -
IND 5173/2006
08/03/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O REORDENAMENTO URBANÍSTICO DO SETOR DE OFICINAS NORTE. -
IND 5174/2006
08/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO - INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5175/2006
08/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DA VILA TELEBRASÍLIA - RA I. -
IND 5176/2006
08/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2332/2006
14/03/2006
Poder Executivo
FIXA VALORES PARA O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2330/2006
13/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 599/2006
13/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA. -
IND 5177/2006
08/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 598/2006
13/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TRI-CAMPEÃO MUNDIAL DE BOXE,ACELINO FREITAS - POPÓ. -
IND 5178/2006
08/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NO CENTRO DE ENSINO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5168/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PR 130/2006
14/03/2006
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA (FUNCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5167/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PL 2333/2006
15/03/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5160/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NA QS 11, CONJUNTO R LOTE 51 - ÁGUAS CLARAS, RA-XX. -
PL 2334/2006
15/03/2006
Deputado Chico Floresta
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO. -
IND 5161/2006
06/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA DA QS 11 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5162/2006
07/03/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5163/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAQUELA CIDADE. -
PL 2335/2006
15/03/2006
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5164/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PL 2336/2006
15/03/2006
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE CONTEÚDO EDUCATIVO NAS CAPAS E CONTRACAPAS DE CADERNOS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL . -
IND 5165/2006
07/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO DISTRITO FEDERAL.