Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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IND 8049/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal a reforma das instalações da 13ª Delegacia de Polícia Civil de Sobradinho -
PL 1687/2025
14/04/2025
Deputado Hermeto
Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1259/2025
14/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
MO 1258/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1257/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PLC 71/2025
14/04/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” -
REQ 1977/2025
15/04/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, para discutir sobre a alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha. -
PL 1688/2025
15/04/2025
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre o acesso gratuito de pais ou responsáveis legais a eventos esportivos realizados no Distrito Federal, nos quais seus filhos menores de idade participem como atletas. -
IND 7845/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia. -
IND 7846/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 7847/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7848/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 21 Norte, em Águas Claras. -
MO 1192/2025
04/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT Luiz Fernando de Andrade, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de uma bebê de apenas cinco meses que estava engasgada -
PL 1525/2025
04/02/2025
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis e demais estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem para animais domésticos, no âmbito do Distrito Federal, de instalarem sistemas de monitoramento de áudio e vídeo e dá outras providências. -
IND 7028/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203, em Samambaia. -
IND 7029/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões, nas imediações do Condomínio Verde Vale, em Sobradinho. -
IND 7030/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e roçagem de mato na QS 11, nas imediações do CEIAC, na Arniqueira. -
IND 7031/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 08/10 do Condomínio Del Lago, no Itapoã. -
IND 7032/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 4, em frente à Chácara 16, em Vicente Pires. -
REQ 1801/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre acidentes envolvendo motocicletas no Distrito Federal. -
REQ 1802/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre construção de CAPS no Gama - RA II. -
PL 1552/2025
06/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a vedação aos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, de exigirem que professores, funcionários e alunos participem de festividades religiosas ou culturais alheias à sua vontade, bem como veda a concessão de notas avaliativas para a participação dos alunos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1526/2025
04/02/2025
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o IRONMAN 70.3 Brasília. -
PL 1542/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE, para incluir a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nas edificações que especifica. -
IND 7316/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que proceda um estudo de viabilidade de inclusão de banheiros públicos na Praça do Relógio, localizada no Centro de Taguatinga – RA-III. -
IND 7317/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que proceda um estudo de viabilidade na manutenção das áreas verdes, corte de grama e mato, além da poda das árvores na Quadra 713 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I. -
PL 1553/2025
06/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Distrital da Advocacia Jovem e Iniciante no Distrito Federal. -
PL 1528/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação do Programa Intergeracional de Visitação entre Creches e Instituições de Longa Permanência para Idosos. -
PL 1561/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Samba. -
REQ 1841/2025
24/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento