Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2257/2006
08/02/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE RADIO-PROTEÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2258/2006
08/02/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2259/2006
08/02/2006
Deputado Chico Floresta
REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004. -
REQ 2260/2006
08/02/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000. -
REQ 2261/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A UMESB - UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006. -
REQ 2262/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. -
REQ 2263/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO ANTECIPADA AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 2264/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
REQ 2265/2006
08/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005. -
PL 2298/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 2299/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 2300/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/2006
07/02/2006
Deputado Agrício Braga
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS EXAMES VESTIBULARES REALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2302/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2303/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2304/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (STPC/DF) PARA OS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2878/2006
08/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOAQUIM PEIXOTO. -
MO 2879/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. -
MO 2880/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA. -
MO 2881/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA MÚSICO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA. -
MO 2882/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA OS MÚSICOS DO EXERCITO BRASILEIRO INTEGRANTES DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA. -
MO 2883/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA OS MÚSICOS DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA. -
REQ 2248/2005
27/12/2005
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O DESMEMBRAMENTO, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - S I A - RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, DO ARTIGO 27 INCISO VII. -
MO 2884/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF. -
MO 2885/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 2230/2005
14/12/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005. -
PLC 146/2006
08/02/2006
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2307/2006
13/02/2006
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002. -
PL 2308/2006
13/02/2006
Deputada Maria da Guia
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ. -
PL 2309/2006
13/02/2006
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.