Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2087/2005
10/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. -
REQ 2089/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2090/2005
10/10/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2095/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ. -
REQ 2096/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 2088/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.079, DE 2002. -
IND 4005/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
MO 2609/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), QUE TORNA EFETIVOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS -
REQ 2113/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. -
REQ 2112/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 2111/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 2110/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 2109/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO CRIMINAL. -
IND 4041/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4043/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 2108/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF. -
REQ 2107/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. -
PL 2144/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INCLUI O CARNAGAMA - A MICARÊ DO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 2105/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. -
REQ 2104/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. -
REQ 2103/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2102/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
IND 4042/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
REQ 2101/2005
18/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, SOBRADINHO II, SUDOESTE/OCTOGONAL E TAGUATINGA. -
PDL 493/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR MILTON MENEZES DA COSTA NETO. -
REQ 2099/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 2146/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4045/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
PL 2145/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.