Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2081/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2082/2005
13/09/2005
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2005
13/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA. -
PL 2084/2005
14/09/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2085/2005
14/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. -
PL 2083/2005
14/09/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
PDL 483/2005
14/09/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NÉLIA MAURÍCIO PIRES LOPES VIEIRA. -
PDL 484/2005
14/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI. -
REQ 2056/2005
14/09/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2057/2005
14/09/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS ASSINADOS COM O INSTITUTO NAIR VALADARES. -
REQ 2058/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 2059/2005
14/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1767, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, E DO PROJETO DE LEI Nº 1737, DE 2005, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E WILSON LIMA. -
IND 3801/2005
14/09/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ANTECEDENDO AS PASSAGENS DE PEDESTRE NA VIA P3 DO P SUL, CEILÂNDIA. -
IND 3802/2005
14/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DE POSTO POLICIAL NA QNR 3, CEILÂNDIA NORTE/DF. -
IND 3803/2005
14/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ÁREA RECREATIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA EQNO 11/13, ÁREA ESPECIAL. -
IND 3804/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1246/1996 QUE, VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3805/2005
14/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS II - RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 3806/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QUADRA- 15-BARRA-13, EM SOBRADINHO I, RA V. -
IND 3807/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, URBANIZAÇÃO E CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS GAMELEIRA E A 48, NA RA - XIV. -
IND 3808/2005
14/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DE UM TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO QUE ATENDA OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3809/2005
14/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BLOCO C DA QNL 03, AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2087/2005
19/09/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.858.200,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2069/2005
19/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. -
PLC 127/2005
19/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2603/2005
19/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A CIDADÃ IVONE ARMANDO LUZARDO, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DE ESPOSAS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS - UNEMFA, POR SUA LUTA EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS MILITARES. -
PL 2086/2005
19/09/2005
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 2089/2005
19/09/2005
Poder Executivo
FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. -
REQ 2073/2005
20/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.083/05 AO PROJETO DE LEI 1.399/04. -
REQ 2070/2005
20/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PDL Nº 435/2005. -
REQ 2066/2005
19/09/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.