Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1983/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 21 DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1973/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES NOS DIAS DE ELEIÇÃO. -
PL 1987/2001
03/04/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1988/2001
03/04/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA DO DF. -
PDL 509/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOHN LAWRENCE MILLER, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À MISSIONÁRIA MARGARET JEAN MILLER. -
REQ 1616/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1611/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1610/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1609/2001
03/04/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O GOVERNO ITINERANTE DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO. -
REQ 1605/2001
03/04/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB. -
REQ 1606/2001
03/04/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO NO DIA 01 DE OUTUBRO(SEGUNDA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS. -
PLC 956/2001
03/04/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Carlos Xavier
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1996/2001
03/04/2001
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 959/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
PDL 512/2001
03/04/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR, PROMOTOR CULTURAL E EMPRESÁRIO JORGE LUIS SANTOS FERREIRA. -
IND 300/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA EQNN 17/19 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 299/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q.01 SETOR SUL NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
IND 298/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CNB 10 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 297/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA QE 42 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 285/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNO 04 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 296/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQS 304 NA CIDADE DE BRASILIA, RA I. -
IND 284/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q. 20 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 301/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QR 309 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 302/2001
02/04/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA BR 040 QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO GAMA. -
IND 295/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 605 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 294/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 09 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 293/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO NA CIDADE DO LAGO SUL, RA XVI. -
IND 303/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNE 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 292/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 17 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 304/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO MÓDULO 07 DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS 04 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.