Projetos e outras Proposições
151.688 resultados
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IND 6948/2021
16/06/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Campo Sintético localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos em Santa Maria – RA XIII. -
IND 7034/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública da rua comercial na Rajadinha II, em frente à rodovia DF-130 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6986/2021
22/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na EQNM 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6961/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para a pavimentação asfáltica da via localizada na rua Jequitibá, Setor habitacional Ponte da Terra, Ponte Alta Norte, CEP: 72.426-050, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 2538/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre casos de censura no momento de vacinação no Centro de Saúde N° 05 do Lago Sul (RA-I), na QI 21, Área Especial. -
MO 622/2021
22/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem aos 165 anos da corporação e 57º aniversário de instalação do primeiro grupamento na capital. -
REQ 2539/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a construção de Escola nos Jardins Mangueiral, Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV). -
IND 6924/2021
15/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento d Estrada de Rodagens – DER a instalação de “guar rails” no entroncamento da BR 080 com a DF 251, na altura do quilometro 15 na entrada de Brazlândia . -
REQ 2540/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre termo de cessão de uso do Posto de Saúde reformado pela comunidade, na Quadra 14 dos Jardins Mangueiral, Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV). -
REQ 2541/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal sobre o ordenamento territorial da área dos Jardins Mangueiral -
REQ 2542/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, informações sobre o Centro de Práticas Sustentáveis, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 2548/2021
22/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução 31 de 2019. -
IND 6951/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública nos Jardins Mangueiral (RA-XXVII). -
IND 6952/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental nos Jardins Mangueiral. -
IND 6953/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio no Jardins Mangueiral (RA-XXVII). -
IND 6991/2021
22/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio omalizumabe no Hospital de Base. -
PR 69/2021
22/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2543/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.384, de 2020. -
IND 7897/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Núcleos de Apoio Pré-Hospitalar do Grupo de Motociclistas de Atendimento à Urgências - NAPH GMAU no Distrito Federal. -
REQ 2544/2021
16/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.870/2021 e nº 792/2019. -
IND 7898/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de gratificação de atividade de risco para condutores de veículos de emergência do SAMU-DF. -
REQ 2535/2021
16/06/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. -
IND 6954/2021
16/06/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS, o retorno do da sede do Conselho dos Direitos do Idoso do DF para o Espaço do Idoso, na Estação do Metrô da 112 Sul. -
IND 7016/2021
23/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o serviço de poda de árvore no CEE 02 em Ceilândia-DF. -
PL 2016/2021
22/06/2021
Deputado Fábio Felix
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais. -
IND 6995/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes e braços com lâmpadas na Avenida das Paineiras, Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 6996/2021
22/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas no Bairro Tororó, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII. -
MO 626/2021
22/06/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários da UBS 01 do Park Way- Vargem Bonita pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
REQ 2552/2021
22/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a inclusão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças na tramitação do Projeto de Lei n° 968, de 2020 -
REQ 2553/2021
22/06/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a Reconsideração acerca do Requerimento nº 2.524/2021 que pede a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.926/2021
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento