Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1458/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 1459/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DIREITOS HUMANOS. -
REQ 1460/2001
05/02/2001
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR. -
REQ 1474/2001
05/02/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ. -
REQ 1478/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA. -
REQ 1479/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. -
REQ 1475/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESVIO DE FINALIDADE DA EMISSORA EDUCATIVO-CULTURAL, RÁDIO CULTURA FM-100.9'. -
REQ 1476/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PAPEL DO ESTADO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1477/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A QUESTÃO DO TURISMO. -
REQ 1465/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.992/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1466/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.002.145/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA. -
REQ 1467/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO DE Nº 093.001.990/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1468/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 240.000.923/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1469/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº308/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB' -
REQ 1470/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº092.006.393/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.' -
REQ 1471/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº030.005.757/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1472/2001
05/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE POSSÍVEL REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TIMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. -
REQ 1464/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/2000 AO PROJETO DE LEI Nº1.234/2000. -
REQ 1463/2001
05/02/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1662/200, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FEIJÃO PRONTO DESIDRATADO EM SUBSTITUIÇÃO AO FEIJÃO IN NATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1462/2001
05/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº1596/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1461/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 493/1999. -
PL 1819/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.' -
REQ 1444/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 1446/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI. -
REQ 1473/2001
05/02/2001
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR. -
REQ 1441/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001. AS 10:00H PARA COMEMORAR O DIA DO MICROEMPRESÁRIO. -
MO 5986/2001
12/02/2001
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REDUZIU OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO DISTRITO FEDERAL, CORTANDO MAIS DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ALOCADOS AO ANO DE 2000. -
MO 5987/2001
12/02/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE. -
REQ 1488/2001
12/02/2001
Deputado José Rajão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO. -
REQ 1489/2001
12/02/2001
Deputado Wasny de Roure
COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.