Projetos e outras Proposições
153.589 resultados
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PL 1799/2000
25/12/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1803/2000
27/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$2.555.328,00(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS). -
PLC 872/2000
22/01/2001
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA COMUM DE USO DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1720/2000
22/01/2001
Deputado Nijed Zakhour
CRIA OS CENTROS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS NAS RAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 622/1999
27/10/1999
Deputado José Edmar
REQUER ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1804/2001
31/01/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DO CONJUNTO URBANO TOMBADO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE. -
PL 1805/2001
31/01/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS EXCETO CONJUNTO URBANO TOMBADO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE. -
PL 1822/2001
05/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE A TODAS ÀS CRIANÇAS QUE INGRESSAREM NO ENSINO FUNDAMENTAL. -
PL 1835/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO POR TELEFONE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, DE DISPONIBILIZAR DISCAGEM DIRETA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1823/2001
05/02/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE SANTA MARIA. -
PLC 903/2001
05/02/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'. -
PL 1833/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O REGISTRO EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE VIAGEM DE TÁXI FORA O PERÍMETRO URBANO DAS CIDADES DO DF. -
PL 1842/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE LOCAL DE USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS AMBIENTES PÚBLICOS. -
PL 1816/2001
05/02/2001
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O CENTRO-DIA DESTINADO AOS IDOSOS. -
PLC 900/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA RA DE SANTA MARIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 902/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 129, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1815/2001
05/02/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA W-3 E NOS EIXOS L E W DE BRASÍLIA-RAI. -
PLC 901/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR EFICÁCIA ÀS LEIS QUE TENHAM POR FIM ALTERAR A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO. -
PL 1808/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. -
PL 1814/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DA OUVIDORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, EM SUA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1809/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UM CENTRO DE SAÚDE'. -
PL 1841/2001
05/02/2001
Deputado Alírio Neto
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 208. IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1810/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR FIXAREM PRAZO DE VALIDADE NA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS A CARTÃO. -
PL 1813/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1817/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DISPENSA NO DF O USO DO CINTO DE SEGURANÇA PARA MOTORISTA DE TÁXI NO PERÍODO DE 22 ÀS 5 HORAS. -
PL 1811/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FÁRMACIAS E DROGARIAS IDENTIFICAREM A RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO E DO FORNECEDOR NAS EMBALAGENS DOS MEDICAMENTOS POR ELAS COMERCIALIZADOS. -
PL 1840/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EQUIPADOS COM APARELHOS DE 'AR CONDICIONADO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1818/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISCIPLINA O USO DA LAQUEADURA E DA VASECTOMIA VOLUNTÁRIA, COMO UM DOS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 9.263 DE 15 DE JANEIRO DE 1996'. -
PL 1820/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O PASSAGEIRO DE TÁXI A IDENTIFICAR-SE PREVIAMENTE COM O MOTORISTA. -
PL 1812/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE OS REGISTROS DE CONTRATOS DE CONSTITUIÇÃO DE FIRMAS NA JUNTA COMERCIAL DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento