Projetos e outras Proposições
153.589 resultados
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PLC 885/2000
12/12/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PLC 875/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 1403/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DOS DECRETOS DE APROVAÇÃO DOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS APROVADOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1404/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DF CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF - CONPLAN, EM QUE FORAM APROVADOS 40 (QUARENTA) CONDOMÍNIOS, CONSTANTES DO SITE DA SECRETARIA NA INTERNET. -
REQ 1405/2000
11/12/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO PRESIDENTE DA CEB CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTROTAC PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VIATURAS VIA SATÉLITE. -
PDL 456/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 75/00, CELEBRADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 455/2000
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 56/00, ICMS 58/00, ICMS 59/00, ICMS 65/00, ICMS 66/00 E ICMS 72/00, CELEBRADOS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO, E PELO GERENTE DE RECEITA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍCITA FAZENDÁRIA. -
REQ 1410/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 863/00 DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1753/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 2º DA LEI 747, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DO PARANOÁ - 7 ZEU 1'. -
PL 1754/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI NA LEI 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE ESPECIFICA. -
PL 1756/2000
13/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5965/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DA CAPELANIA DO HOSPITAL BRASÍLIA, QUE VEM REALIZANDO, NO DISTRITO FEDERAL E TAMBÉM NO ENTORNO, EXCELENTE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO TABACO. -
MO 5966/2000
13/12/2000
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL. -
MO 5967/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, SITUADA NA RA-I. -
PLC 876/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 877/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1757/2000
13/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.120.021,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, VINTE E UM REAIS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1758/2000
13/12/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 215.918.178,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). -
PL 1741/2000
12/12/2000
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 871/2000
11/12/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1755/2000
13/12/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Silvio Linhares
REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 887/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1759/2000
14/12/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1760/2000
14/12/2000
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 457/2000
14/12/2000
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. -
MO 5975/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150. -
PL 1783/2000
17/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1782/2000
17/12/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL (SIDS-DF) E O SEU RESPECTIVO COLEGIADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5974/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO KM. 05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 5971/2000
17/12/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 05 DA DF-150.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento