Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 879/2000
12/12/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE REMISSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA URBANA - TLP, AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1733/2000
12/12/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1732/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESARMAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1734/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O EXAME CAUTELAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1735/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O ' AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA ESTIMULAR O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1736/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA INTERLIGADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TÁXI-POLÍCIA. -
PL 1743/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 883/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE SITUADO NA EQNN 19/21- MÓDULO 'A'- ÁREA ESPECIAL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1744/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda
FACULTA ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SQSW E DO SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, O CERCAMENTO DAS QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 886/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1745/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO. -
PL 1740/2000
12/12/2000
Deputado Wilson Lima
TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1746/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1742/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1748/2000
12/12/2000
Deputado Alírio Neto
CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5964/2000
12/12/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS INSTALADOS NA AVENIDA W3 NORTE. -
PL 1747/2000
12/12/2000
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 5 KM ( CINCO QUILÔMETROS ) DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5962/2000
12/12/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO- FIO NAS PASSAGENS DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1750/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5961/2000
12/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A ALUNA LUDMYLLA PRATES TIMO POR TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO PRÊMIO ASSIS CHATEAUBRIAND 2000, COM O TEMA 'O BRASIL QUE PODEMOS FAZER'. -
PL 1749/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5960/2000
12/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB A ILUMINAÇÃO DA RUA QUE FAZ DIVISA COM A SWSW 100 E O SETOR GRÁFICO- QUADRA 8 NO SETOR SUDOESTE- RA XI. -
PL 1751/2000
12/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, A SERVIDORES E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS OU EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5956/2000
12/12/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF. -
PL 1724/2000
11/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
MO 5958/2000
12/12/2000
Deputado Daniel Marques
SUGERE A ESTA CASA HIPOTECAR VOTOS DE PESARES PELO FALECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS DO GDF, SENHORA MÁRIA LÚCIA LIMA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 06/12/2000, SOLIDARIZANDO-SE COM A SUA FAMÍLIA. -
IND 107/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI DESAFETANDO ÁREA NA QNP 19, DO CONJUNTO A AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA V. -
PL 1725/2000
11/12/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. -
IND 106/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORO DO PAPAGAIO NA COMUNIDADE RURAL BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 105/2000
12/12/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURUAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento