Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 865/2000
05/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1392/2000
05/12/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1388/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.064/97 E 648/99 -
PLC 864/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS AOS MAIORES DE 60 ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E GRATUIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1390/2000
05/12/2000
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 934/1999 E 2.177/1996. -
PL 1713/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1399/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.207/2000 E 1.640/2000. -
REQ 1389/2000
05/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER E RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1401/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839, 840, 841, 843 E 844, DE 2000. -
REQ 1394/2000
05/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº391/00 AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/99 E 375/00. -
REQ 1393/2000
05/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/00. -
REQ 1387/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.385, DE 2000. -
REQ 1395/2000
05/12/2000
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 75/99 E 1521/00. -
PL 1710/2000
05/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, PARA FILMES RODADOS E/OU PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1711/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5847/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
MO 5954/2000
05/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO ' AÇOUGUE CULTURAL '. -
PDL 441/2000
06/12/2000
Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOUNIR NAOUM. -
PL 1718/2000
06/12/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1730/2000
11/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 884/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 3 E 4 DO CONJUNTO A DA QNO 16 DE CEILÂNDIA -RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS -
PLC 882/2000
12/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°264/99.' -
PLC 881/2000
12/12/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1729/2000
11/12/2000
Poder Executivo
REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 880/2000
12/12/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DESTINADAS A ATENDER BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO SERVIR-VILA MILITAR. -
PLC 878/2000
12/12/2000
Deputado José Edmar
DESMEMBRA A ÁREA ESPECIAL Nº01, DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS -RA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. -
PL 1719/2000
11/12/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1721/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
REGULA O FUNCIONAMENTO DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1722/2000
11/12/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A DISPOR NO QUADRO FUNCIONAL DE MÉDICOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
PL 1723/2000
11/12/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento