Projetos e outras Proposições
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MO 5904/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 08 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 5905/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA L2 SUL QUADRA 610 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 5902/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA A DRA. SUZANA ROBERTO ORLANDI MACHADO, DELEGADA-TITULAR DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-DCA, PELA DEDICAÇÃO E SENSO DE PROFISSIONALISMO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE SOB A DIREÇÃO DAQUELA ESPECIALIZADA. -
MO 5906/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA III. -
PL 1715/2000
05/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PRÊMIO PRÓ-DANÇA 'ISADORA DUNCAN' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1716/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus
ASSEGURA ÀS PESSOAS CEGAS O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES ESCRITAS EM RELEVO PELO SISTEMA BRAILLE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 442/2000
05/12/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ. -
PDL 443/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HEBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA, FELIPE DE NÓBREGA RIBEIRO E JOÃO ALBERTO BARONE REIS E SILVA, INTEGRANTES DA BANDA PARALAMAS DO SUCESSO. -
PL 1714/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB GUARÁ ÁGUAS CLARAS. -
PL 1712/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII. -
PL 1709/2000
05/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PARA ATIVIDADES DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1708/2000
05/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1705/2000
05/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 786, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1675/2000
20/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 844.605,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS). -
PL 1707/2000
05/12/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 1703/2000
04/12/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1706/2000
05/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 869/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Aguinaldo de Jesus
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO. -
PL 1704/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB'. -
MO 5953/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO BUREAU INTERNACIONAL PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE. -
REQ 1396/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.056/1995 E 1.019/2000. -
REQ 1398/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 376/1999 AO PROJETO DE LEI Nº 1606/2000. -
REQ 1397/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.540/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 490/1998. -
PL 1717/2000
05/12/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1391/2000
05/12/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1400/2000
05/12/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PERITO CRIMINAL LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA. -
PLC 867/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA QUADRA QE 44, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 866/2000
05/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 98/2000
05/12/2000
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 868/2000
05/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento