Projetos e outras Proposições
153.589 resultados
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PL 1682/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5648/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA MATO GROSSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHA, RA -V. -
MO 5647/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO DENOC'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V. -
MO 5654/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NO GAMA. -
PL 1664/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL QUEIMA-LENÇOL NA RA - V SOBRADINHO , EM CENTRO EDUCACIONAL QUEIMA-LENÇOL'. -
PL 1665/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'TRANSFORMAR A ESCOLA CLASSE DA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA EM CENTRO DE ENSINO BOA VISTA , NA RA - V , SOBRADINHO. -
PL 1667/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1666/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA 'MEU PRIMEIRO NEGÓCIO'. -
MO 5649/2000
20/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE PRAINHA LOCALIZADA NO KM 18 DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V . -
MO 5651/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DO CAIC ALBERT SABIN EM SANTA MARIA. -
MO 5652/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO A DEFINIÇÃO URGENTE DA DESTINAÇÃO E DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAB E DA LBA, NO GAMA, PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO. -
MO 5653/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS, LADO LESTE, GAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS. -
MO 5655/2000
20/11/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE- IV CONCURSO NACIONAL DE CARTAZES. -
PDL 436/2000
20/11/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SÁBER ABREU. -
PL 1672/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
ASSEGURA AO ALUNO EXPULSO DO COLÉGIO O DIREITO DE REALIZAR PROVAS NA MESMA INSTITUIÇÃO. -
PL 1673/2000
20/11/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA DO PACIENTE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS. -
PDL 433/2000
20/11/2000
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS. -
PDL 434/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA. -
PDL 435/2000
20/11/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CUNTIN FILPO. -
PLC 847/2000
20/11/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O SETOR DE SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 848/2000
20/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 849/2000
20/11/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM TAGUATINGA - RA - III. -
PLC 850/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 855/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO SCIA, RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 854/2000
21/11/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE 06 DA QMSW 06 - DO SHC/SW - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
PLC 856/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNM DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
FICA INSTITUÍDA A LISTA NEGATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL O CERTIFICADO DE VACINA PARA COMERCIALIIZAÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO PARA CRIAÇÃOI PARTICULAR. -
PL 1669/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO PARA A ADOÇÃO DE QUALQUER INICIATIVA LEGAL OU ADMINISTRATIVA QUE ENVOLVA MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU NAS RELAÇÕES FISCAIS ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1668/2000
20/11/2000
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E REMODELAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL, GARANTE O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BRINQUEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento