Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PLC 645/1998
14/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 645/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
PLC 646/1998
14/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 646/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI. -
PLC 647/1998
21/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA RA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 647/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
PLC 648/1998
21/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 648/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII. -
PLC 649/1998
21/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 649/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLANDIA RA XIX. -
PLC 650/1998
21/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
PLC 650/2000
24/05/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR MSE CONJUNTO 17 LOTE 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PUBLICO. -
PLC 651/1998
21/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 651/2000
24/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PARQUE DE USO MULTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
PLC 652/1998
21/06/1998
Deputado José Edmar
RESERVA AS AREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MISTA DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 652/2000
31/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRASTEC XXI - CIDADE TECNOLÓGICA BRASÍLIA TECNÓPOLIS XXI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 653/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 653/2000
05/06/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA AREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 654/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 654/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 655/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 655/2000
06/06/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE ' DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA'. -
PLC 656/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 656/2000
06/06/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADO O SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA CEASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 657/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 658/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 659/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 660/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 661/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 662/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.