Projetos e outras Proposições
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PDL 412/2000
23/10/2000
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA. -
PL 1616/2000
23/10/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 807/2000
23/10/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1615/2000
23/10/2000
Deputado João de Deus
ALTERA O § 2º DO ART.5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º. -
PLC 805/2000
23/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO 230 DA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1617/2000
23/10/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CRIADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 804/2000
23/10/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO CENTRO HOTELEIRO DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5213/2000
25/10/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO A SER EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DE CINCO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA PARTICIPAREM DE PROGRAMAS DESPORTIVOS DIRECIONADOS ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5214/2000
25/10/2000
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MILITARES ATIVOS DO GDF SEJA ESTENDIDA AOS MILITARES INATIVOS. -
MO 5210/2000
23/10/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. -
MO 5105/2000
16/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O CHAMADO 'HORÁRIO DE VERÃO' SEJA SUSPENSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO-RIDE. -
PL 1610/2000
23/10/2000
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1335/2000
23/10/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2000,ÀS 11:00 HS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI. -
PL 1609/2000
23/10/2000
Poder Executivo
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.552, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE ' ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO NÚMERO DE SERVIDORES EXISTENTES NOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. -
MO 5215/2000
25/10/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS. -
PDL 419/2000
30/10/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ ROSSINI CAMPOS DE COUTO CORRÊA. -
PL 1619/2000
30/10/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AO CLUBE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1624/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1623/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ETIQUETA INFORMATIVA SOBRE MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA, NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS E DE BANHO FEMININAS E MASCULINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1622/2000
30/10/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1621/2000
30/10/2000
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO PAD/DF NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1620/2000
30/10/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
INCLUI COMO PERMISSIONÁRIOS DO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, AS FEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1625/2000
30/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE PROIBE O USO DA EXPRESSÃO ' BOA APARÊNCIA ' OU SIMILAR EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL. -
PL 1626/2000
30/10/2000
Deputado Alírio Neto
POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO ELETRÔNICO DE CONSULTA. -
PL 1627/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1628/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NOS CENTROS COMERCIAIS DO TIPO ' SHOPPING CENTER ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1629/2000
30/10/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1630/2000
30/10/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO E EMPREGO TEMPORÁRIO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1631/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA SQS 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I. -
PL 1632/2000
30/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento