Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PLC 600/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 600/2000
08/05/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO INTER-REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 601/1998
07/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA AREA E USO DO LOTE A, NA EQNM 19/21, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 601/2000
08/05/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE C-3, AREA ESPECIAL, TRECHO 7, DA SHIS QI 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 602/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES, BUMBA-MEU-BOI, NA AREA ESPECIAL 002, DA QUADRA 15, NA RA V - SOBRADINHO. -
PLC 602/2000
08/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF. -
PLC 603/1998
07/06/1998
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 603/2000
09/05/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O FECHAMENTO DO SÍTIO DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 604/1998
07/06/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA. -
PLC 604/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 02 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL DA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 605/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 605/2000
09/05/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 606/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 606/2000
09/05/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 607/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 607/2000
09/05/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 608/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 608/2000
10/05/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 609/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 609/2000
17/05/2000
Deputado Daniel Marques
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF. -
PLC 610/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 610/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 611/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 611/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 612/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 612/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 613/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 613/2000
16/05/2000
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 614/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 614/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.