Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 745/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CEDRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2000
22/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 35/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 240/99 -
PL 1487/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
FIXA NORMAS E CONDIÇÕES PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, DE LUTAS ESPORTIVAS, MARCIAIS, CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E ALUNOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2000
22/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
'INSTITUI O DIA DO GUINCHEIRO' -
PLC 753/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4401/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96. -
PLC 738/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
MO 4415/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PLC 739/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 740/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 741/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA GOVERNADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 746/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 742/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL RIBEIRÃO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 747/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 750/2000
22/08/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/2000
27/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99. -
PLC 749/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CANA DO REINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 748/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1220/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1.469/2000, QUE 'ALTERA O § 2º DA LEI Nº 249, DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ'. -
PL 1491/2000
23/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.511.500,00 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). -
MO 4459/2000
22/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA DEFESA MOÇÃO, SUGERINDO RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV AOS RECRUTAS. -
PDL 370/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI. -
PL 1489/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 369/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER MARQUES. -
REQ 1217/2000
22/08/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES ESPECIFICADOS AO PLC Nº 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1218/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/99, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS 227/228/229/230/231/238/239/240/241/242/243/244/245/263/264/265/266/267/268/269/270/271/272/273/274/, DE 1999, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, VOTAÇÃO NAS COMISSÕES E PLENÁRIO, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA. -
PL 1493/2000
30/08/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/1995
08/11/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N° 1387/94. -
PLC 754/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento