Projetos e outras Proposições
154.802 resultados
154.802 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1152/1996
11/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, NO SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE - PLANO PILOTO, DAS 7:00 ÀS 10:00 HORAS E, NO SENTIDO PLANO PILOTO - NÚCLEO BANDEIRANTE DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS, NO SETOR DE POSTOS E MOTÉIS NA SAÍDA SUL DAQUELA SATÉLITE. -
MO 1152/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA AO LMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO BARREIRA ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DA EPPN QI 09 - LAGO NORTE - RA XVIII. -
MO 1153/1996
11/02/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE REDUTOR NOS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS IMÓVEIS DE TAGUATINGA E DE CEILÂNDIA. -
MO 1153/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NO VALE DO AMANHECER. -
MO 1154/1996
11/02/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANTO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER 'ELOGIO' AOS POLICIAIS MILITARES CABO EDIVALDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 12.246/7, SD MÁRIO SANTOS RAMOS SILVA, MATRÍCULA 20.490/0 E SD CARLOS AUGUSTO MARCELINO, MATRÍCULA 13.949/1, POR TEREM REALIZADO UM PARTO DE EMERGÊNCIA, NA SENHORA LAURA VIEIRA DA COSTA, NO DIA 10/02/96 (SÁBADO), NO INTERIOR DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. -
MO 1154/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REFORMA DA PRAÇA DA QI 20, COMPREENDENDO OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REFORMAS DOS CANTEIROS E BANCOS, DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL - GUARÁ I - RA X. -
MO 1155/1996
11/02/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REIVINDICA POSICIONAMENTO DO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL SOBRE A SAÚDE MENTAL NO BRASIL QUE VISA GARANTIR OS DIREITOS DE CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO E SEUS FAMILIARES, COM UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MENTAL DIGNO, HUMANO, TÉCNICO CIENTÍFICO E EFICAZ SUBSTITUINDO O MODELO MANICOMIAL. -
MO 1155/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS I. J E K DA QUADRA RESIENCIAL QI 01 DO GUARÁ I. -
MO 1156/1996
11/02/1996
Deputado Carlos Xavier
PRESTA 'VOTOS DE LOUVOR' AO CABO PM EDIVALDO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. -
MO 1156/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A A URGENTE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS NO GUARÁ II - DF. -
MO 1157/1996
12/02/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A PERMANÊNCIA DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAMAMBAIA NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE SEGURANÇA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 1157/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE ABRANGE O SETOR RESIDENCIAL DA UNB (COLINA) E O SETOR DE CLUBES NORTE. -
MO 1158/1996
12/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REINVIDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O NÃO FECHAMENTO DO POSTO DE EMERGÊNCIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1158/1999
10/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO SEU NOVO DIRETOR-GERAL, DR. JOSUÉ MELO SALGADO E PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIVINDADE AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS. -
MO 1159/1996
13/02/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REQUERENDO O AFASTAMENTO DO QUADRADÃO CULTURAL DE SANTA MARIA. -
MO 1159/1999
10/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DE AUTORIZAR O SR. DARLY ALVES DA SILVA DE REALIZAR ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1160/1996
13/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REINVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM O BAIRRO ÁGUAS CLARAS. -
MO 1160/1999
10/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO DO JORNAL CEILANDENSE. -
MO 1161/1996
13/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELA NÃO INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA, DO PERCENTUAL DE 84,32 % RELATIVO AO IPCR DE MARÇO DE 1990. -
MO 1161/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SOGERE À FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VOLKEWAGEN DO BRASIL, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1162/1996
13/02/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, DA DF 135, ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR 251, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 1162/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS FORD DO BRASIL, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1163/1996
13/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 21 LOCALIZADA NA ENTREQUDRA ¹/² DO SETOR QNH. -
MO 1163/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
CONGRATULA-SE COM OS TRABALHADORES, COMERCIANTES E INDUSTRIAIS DA ÁREA DA PANIFICAÇÃO DO DF PELO 'DIA DO PANIFICADOR'. -
MO 1164/1996
14/02/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMEDIATA LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO TRABALHISTA DE CERCA DE 600 SERVIDORES QUE FORAM CONTRATADOS HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MESES PARA RECOLHEREM O LIXO DE ALGUMAS CIDADES SATÉLITES E QUE ATÉ HOJE NÃO TIVERAM SUA SITUAÇÃO TRABALHISTA REGULARIZADA. -
MO 1164/1999
10/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA CONTORNO DO GUARÁ II, ENTRE A QE 40 E A QE 30 - RA X. -
MO 1165/1996
14/02/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA EQNM - 36/38, BLOCO C, EM FRENTE A LOJA 4, NO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA (RA - III). -
MO 1165/1999
11/08/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB A URGENTE INSTALAÇÃO DOS PADRÕES RESIDENCIAIS INDIVIDUAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, NA RA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 1166/1996
14/02/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA PARABENIZANDO A DIREÇÃO E O ELENCO DO FILME O QUATRILHO PELA SUA INDICAÇÃO AO OSCAR COMO MELHOR FILME DE LÍNGUA ESTRANGEIRA. -
MO 1166/1999
11/08/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, NA RA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.