Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1193/2000
09/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.215/00 E Nº 1.216/00. -
REQ 1194/2000
09/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.068/00 E Nº 1110/00. -
REQ 1172/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92 E 4.084/98. -
PL 1447/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES. -
PL 1446/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO CONTEÚDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
PL 1448/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DOS CASOS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER. -
PL 1449/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS SENTENCIADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1174/2000
08/08/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO COLORADO, NA BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 4062/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NA FEIRA DO PRODUTOR, NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 4041/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNJ 23/25, TAGUATINGA. -
PLC 720/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 721/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, RA III-TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 722/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 710/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNN25, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1456/2000
09/08/2000
Deputado José Rajão
CRIA O PROGRAMA BOMBA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1455/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 711/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 712/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM SOBRADINHO-RA V. -
PLC 713/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
PLC 714/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM CEILÂNDIA-RA IX. -
PLC 725/2000
08/08/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA AE-3 E AE-4, DA Q-15, DA CIDADE DE SOBRADINHO RA-V,ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO E USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 703/2000
08/08/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
PLC 704/2000
08/08/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS LOTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
PLC 728/2000
08/08/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 715/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-REGIÃO RURAIS NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CRIA LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES AO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI. -
PL 1442/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS, AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS CÓPIA DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. -
PL 1436/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COMO FORNECEDORAS DE MÃO-DE-OBRA DOMÉSTICA A DAR TREINAMENTO PROFISSIONAL AOS SEUS CONSTITUINTES. -
PL 1435/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1434/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPVA NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento