Projetos e outras Proposições
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REQ 568/2003
26/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 567/2003
26/08/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PARENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 518/2003
26/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DO PIONEIRO E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SENHOR JORGE PELLES, EX-PROPRIETÁRIO DA FAZENDA BANANAL, HOJE DISTRITO FEDERAL. -
MO 491/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MANOEL DE ANDRADE, PELA TRANSPARÊNCIA APRESENTADA AO DAR PUBLICIDADE, VIA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA. -
MO 493/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, JUAREZ FERREIRA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 492/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA PELO EXCELENTE TABALHO DE INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIDO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS OS DEPUTADOS DISTRITAIS E OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
MO 519/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS JAIRO ABRAHÃO LINHARES JUNIOR E HERTZ KARATKA MARTINS CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CUMPRIMENTO DO DEVER POLICIAL NA 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAMAMABAIA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 1266/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1250/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DA ESTRUTURAL, PRINCIPALMENTE NO VIADUTO QUE FICA NA ENTRADA DA MESMA. -
IND 1251/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
MO 514/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MAURI FRANCISCO DA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA -
IND 1252/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DA ESTRUTURAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS E O AUMENTO DO EFETIVO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LOCALIDADE. -
IND 1253/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1254/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1255/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SEHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1256/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA Á COMUNIDADE DA CIDADE DA E STRUTURAL. -
IND 1257/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA ÁREA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF. -
IND 1258/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF. -
IND 1244/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DE FEIRAS, TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
IND 1245/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA 'CIDADE DA ESTRUTURAL'. -
IND 1246/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
PL 705/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 160/2003
26/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PL 715/2003
26/08/2003
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 714/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 713/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 712/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 698/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/2003
26/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.