Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PDL 343/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB. -
MO 3813/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLIM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAIC, LOCALIZADO NO SETOR SUL, DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 3808/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima
REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLI, A CONTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA LOCALIDADE VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 3805/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima
REIVINDICAM AO PRESIDENTE DA CEB, ENGº ROGÉRIO VILAS BOAS, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O VALE DO AMANHECER E A LOCALIDADE DENOMINADA VILA PACHECO, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 3900/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES JANDUY JR. E MARCIANO SANTOS, DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO REPUDIA A ATITUDE DA REGIONAL DE ENSINO DAQUELA CIDADE, CARACTERIZADA PELA ARBITRARIEDADE, CECEAMENTO DA LIBERDADE PROFISSIONAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. -
MO 3780/2000
27/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS FILHOS DE COMERCIÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR. -
PDL 348/2000
28/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONOCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS. -
MO 3798/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA NO PROCESSO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA . -
MO 3787/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE ENSINO 04 DE BRASÍLIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO. -
PLC 681/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSENTO SANITÁRIO DESCARTÁVEL EM BANHEIROS DE USO COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1365/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE SISTEMA NOTURNO DE TRANSPORTE E APOIO AOS BOÊMIOS. -
PL 1366/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CICLOMOTORES NO DF - MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1160/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE. -
PDL 336/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO CINEASTA BRASILIENSE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA). -
PL 1381/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O DIA DO CAPOEIRISTA. -
PL 1403/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE RENDA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 676/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 341/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MERCEDE ERMINIA BARBIANI. -
PLC 677/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1369/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS E VANS NO PAINEL FRONTAL E TRASEIRO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DF. -
PL 1373/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 2531, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'. -
PL 1387/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FAZER CONSTAR NAS CONTAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1384/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESTINA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECOLHIDOS, POR IRREGULARIDADES, AO DETRAN, E NÃO RESGATADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS. -
PL 1386/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE MUSEUS, MONUMENTOS E PRÉDIOS DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1104/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 685/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 27 DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A INSTALAÇÃO DA 58ª DELEGACIA DE POLÍCIA. -
REQ 1137/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO PRESIDENTE DA CAESB INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR NOROESTE. -
REQ 1162/2000
29/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DO PRESIDENTE DA CLDF QUANTO À CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA CPI QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS. -
REQ 1135/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento