Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 674/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 673/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2000
28/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1406/2000
28/06/2000
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 697/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 695/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO PARA LOTE QUE MENCIONA. -
MO 3807/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FREDERICO AUGUSTO BASTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PELO SEU FALECIMENTO. -
PL 1383/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SÓCIO EDUCATIVO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1152/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 1156/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1378/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1367/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA. -
REQ 1155/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À FAZENDA SAIA VELHA, AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1159/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO. -
PLC 698/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 2 DO CONJUNTO C DA QS 614 EM SAMAMBAIA. -
REQ 1158/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÃRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE. -
PLC 696/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR SOLUÇÃO À OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA RESIDENCIAL SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 1352/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF. -
PLC 692/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 693/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
EXPANDE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 694/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 691/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 690/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 689/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO. -
REQ 1146/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1029/00 AO PL 3586/98. -
REQ 1125/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1125/00 AO PL 378/99 E 1194/00. -
REQ 1131/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL 920/99 AO PL 841/99. -
REQ 1100/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 968/99 AO PL 1033/00. -
REQ 1127/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1111/00 AO PL 385/99. -
REQ 1150/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1164/00, 1165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento