Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 684/1998
29/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 18/20, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 685/1998
29/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ENTRE AS QUADRAS 2, 3, 4 E 5 DO SETOR OESTE DO GAMA, PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE 02, E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGÉLICO. -
PLC 686/1998
29/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. -
PLC 687/1998
30/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 688/1998
01/07/1998
X - A Revisar
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 689/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 690/1998
02/08/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO MEIOS DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 691/1998
02/08/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
PLC 692/1998
02/08/1998
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSD DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001). -
PLC 693/1998
02/08/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 15 E 16 DO CONJUNTO 002 DA AR-11 (ONZE) DE SOBRADINHO II DA RA DE SOBRADINHO RA V. -
PLC 694/1998
03/08/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QNN 27, EM CEILÂNDIA, RA X. -
PLC 695/1998
03/08/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NA EQ 16/26 DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II. -
PLC 696/1998
03/08/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.541, DE 11 DE JULHO DE 1997. -
PLC 697/1998
03/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 698/1998
03/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 699/1998
03/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 700/1998
04/08/1998
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 701/1998
04/08/1998
Deputado Daniel Marques
DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - PRECOS, NA RA DE SOBRADINHO, RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 702/1998
04/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA QUADRA 003 CONJUNTO 001 LOTE-11 DO MSPW - NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PLC 703/1998
10/08/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO SITUADA A EQ-13/15 DO SETOR SUL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 704/1998
10/08/1998
Deputado Edimar Pireneus
CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NA SETOR REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 705/1998
10/08/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 706/1998
10/08/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL, NO SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 707/1998
10/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 708/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
PLC 709/1998
11/08/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
PLC 710/1998
11/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PLC 711/1998
17/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - R.A.X. -
PLC 712/1998
17/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA AMPLIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. -
PLC 713/1998
17/08/1998
Deputado Carlos Xavier
DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento