Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 550/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNL 02, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 551/1998
03/05/1998
Deputado Daniel Marques
RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DE CUNHO RELIGIOSO-MÍSTICO, O SETOR TRADICIONAL DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 551/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 552/1998
03/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF. -
PLC 552/2000
21/03/2000
Deputado Silvio Linhares
DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM SANTA MARIA - RA XIII E A DESTINA À ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA. -
PLC 553/1998
04/05/1998
Deputado Luiz Estevão
DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 553/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 04 - CONJ. 03 - DA QN 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 554/1998
04/05/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 554/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 01 - DA QUADRA 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 555/1998
05/05/1998
Deputado Daniel Marques
GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS), PROJETO ORLA, AOS ARTESÃOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO LAGO SUL - ARTLAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 555/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 'B' - DA QN 327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 556/1998
05/05/1998
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, NA RA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 556/2000
21/03/2000
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 557/1998
05/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 02, SETOR 'L', DA EQNL 17/19, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 557/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, INTEGRANTE DO PARQUE JK, EM ÁREA DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 558/1998
05/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE-17, DO CONJUNTO-D DA QNL-06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 558/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, RA III- TAGUATINGA. -
PLC 559/1998
05/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA QE 30/32, DO GUARA II - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 559/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA. -
PLC 560/1998
05/05/1998
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 002 DO CONJ. I DA QS 427 DA RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 560/2000
28/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 561/1998
05/05/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 1, 2 E 3 NA FAZENDA PONTE ALTA DE CIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 561/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
DESAFETA ÁREA PARA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA, RA X. -
PLC 562/1998
05/05/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 562/2000
29/03/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2000. -
PLC 563/1998
11/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PLC 563/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PLC 564/1998
11/05/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA. -
PLC 564/2000
29/03/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - AR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 565/1998
11/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento