Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 520/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 520/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA NO LOTE 09, FUNDOS COM A AV. CONTORNO, NO SETOR DVO DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 521/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS NA RA X, GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 521/2000
01/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM27, DESTINADA À CRECHE COMUNITÁRIA NA CEILÂNDIA, RA-IX. -
PLC 522/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 522/2000
01/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM28, DESTINADA À CRECHE COMUNITÁRIA NA CEILÂNDIA, RA-IX. -
PLC 523/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 523/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL Nº03 NA EQ13/15, DO SETOR SUL DA RA-II, GAMA, PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE À IGREJA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 524/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 524/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E USO DE PARTE DO CONJUNTO COMERCIAL 01, DO ASSENTAMENTO DENOMINADO VILA RORIZLÂNDIA, LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 525/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 525/2000
13/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE 19, TAGUATINGA - RA III. -
PLC 526/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 526/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
AMPLIA A ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
PLC 527/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIX - CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 527/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
ALTERA OS LIMITES DO LAGO NORTE -RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 528/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 528/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA C 12 DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 529/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 005, DA PRAÇA 001, DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 529/2000
13/03/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QSD 9, 21, 41, 53 E QSE 4 E 3, DA RA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 530/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 530/2000
13/03/2000
Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES. -
PLC 531/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. -
PLC 531/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
PLC 532/1998
13/04/1998
Deputado Daniel Marques
DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 532/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
FIXA OS CURRAIS COMUNITÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM, NA RA IX. -
PLC 533/1998
13/04/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 533/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTES NA RA X. -
PLC 534/1998
13/04/1998
Deputado Carlos Xavier
DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA. -
PLC 534/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento