Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 490/1998
23/03/1998
Deputado Renato Rainha
TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, EM ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
PLC 490/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII, PARA A VILA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 491/1998
23/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PLC 491/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 492/1998
23/03/1998
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA SITUADA NO TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES. -
PLC 492/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIS, RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 493/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
RESERVA O LOTE 07 DO CONJUNTO 05 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. -
PLC 493/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR 12, DE SOBRADINHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 494/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA ENTRE O LOTE 15, DO CONJ. 'G', DA QUADRA 12 E OS LOTES DE 01 A 04, DO CONJ. 'F', DA QUADRA 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
PLC 494/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA E SEUS SIMILARES, BEM COMO TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS ACESSÓRIOS, INDICADOS PARA DEFICIÊNCIA AUDITIVA. -
PLC 495/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
RESERVA ÁREA NA QNO 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO SETOR 'O' - ASEC. -
PLC 495/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO. -
PLC 496/1998
23/03/1998
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA-XVI, LOTES DE 01 A 07. -
PLC 496/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE DE 1 A 4 DO CONJ. A DA ENTREQUADRA 415/517 DA RA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 497/1998
23/03/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA E. A. 4/5, DO SHC/AOS - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ÁREAS OCTOGONAIS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 497/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NOS LOTES E, F E G, DA SEPS/EQ 712/912, NO PLANO PILOTO, RA I, BRASÍLIA, DF, PARA ACRÉSCIMO, AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO À ÁREA DO LOTE PERTENCENTE AO CLUBE DOS PREVIDENCIÁRIOS DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 498/1998
23/03/1998
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO COMUNITÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 498/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO QUE ABRIGUE A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE TAGUATINGA SUL NA PRAÇA VILA DIMAS, NA CSE, RA III, LOTE F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 499/1998
29/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE MODELISMO DE BRASÍLIA. -
PLC 499/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQN 209, NO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 500/1998
29/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 500/2000
15/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQS 109, NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 501/1998
30/03/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO SETOR NOROESTE, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 501/2000
15/02/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO CORGUINHO, EM SOBRADINHO, DF - RA V. -
PLC 502/1998
31/03/1998
Deputado José Ramalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 502/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 503/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI. -
PLC 503/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 504/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE OS LOTADOS NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR. -
PLC 504/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NO SRIA, NO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento