Projetos e outras Proposições
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PLC 475/1998
16/03/1998
Poder Executivo
ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 475/1999
15/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PLC 476/1998
16/03/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA VIA LESTE, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 476/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 477/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 477/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 478/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 478/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS NA REDE HOSPITALAR DO DF. -
PLC 479/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 479/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DE AIDS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 480/1998
16/03/1998
Deputado José Eudes
TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 480/2000
08/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PLC 481/1998
17/03/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA CLASSE Nº 02, PRAÇA DE EDUCAÇÃO, CENTRO EDUCACIONAL Nº01 E VIA WL-3, DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 481/2000
08/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 482/1998
17/03/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
CRIA RESERVA ECOLÓGICA DO AÇUDINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO, RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 482/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QS 320, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 483/1998
17/03/1998
Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 483/2000
08/02/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 484/1998
17/03/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 484/2000
08/02/2000
Deputado Silvio Linhares
CRIA AS QUADRAS QUE ESPECIFICA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
PLC 485/1998
17/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E SUA UTILIZAÇÃO. -
PLC 485/2000
08/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NORTE DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE PAISAGISMO, DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS E FRUTÍFERAS DO PLANALTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 486/1998
17/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 486/2000
08/02/2000
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 487/1998
23/03/1998
Deputado José Eudes
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA CONTRUÇÃO DE CICLOVIA. -
PLC 487/2000
08/02/2000
Deputado Renato Rainha
RESERVA AS ÁREAS COMERCIAIS QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS NOS SETORES A SEREM CRIADOS NO CAVE E NA QE 46, NO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 488/1998
23/03/1998
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21, 22, 23, 24 E 25 DA QUADRA 01, DO CONJUNTO 'F', DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 488/2000
14/02/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 489/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 489/2000
14/02/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento