Projetos e outras Proposições
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PLC 414/1999
03/11/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 231, DE 9 DE JULHO DE 1999, E 241, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 415/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 24/26, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 415/1999
08/11/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 416/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01, DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 416/1999
08/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 417/1998
17/02/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 417/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 418/1998
17/02/1998
Deputado Luiz Estevão
FIXA CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 418/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 419/1998
17/02/1998
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DE TAGUATINGA. -
PLC 419/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 420/1998
17/02/1998
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA CNN-1 DA QUADRA N-NORTE DE CEILÂNDIA, PARA TRANSFERÊNCIA DE AMBULANTES OCUPANTES DA ÁREA DO CENTRO DA CEILÂNDIA,RA-IX. -
PLC 420/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 421/1998
17/02/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 421/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NA ÁREA ESÉCIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA AO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 422/1998
17/02/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SITEMA VIÁRIO, COM A CRIAÇÃO DE VIA MARGINAL À ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB, PARA LIGAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO. -
PLC 422/1999
08/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 423/1998
01/03/1998
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 'A' DA EQ 36/37 - VILA SÃO JOSÉ - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 423/1999
09/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DO GAMA - RA II, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 424/1998
01/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II. -
PLC 424/1999
09/11/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 425/1998
02/03/1998
Deputado Manoel de Andrade
RESERVA ÁREA NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 425/1999
15/11/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA Q-29 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 426/1998
02/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. -
PLC 426/1999
15/11/1999
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA AOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ DE LOTES SITUADOS EM CONDOMÍNIOS INABILITADOS PELO GDF O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NOS SETORES HABITACIONAIS CRIADOS PELA LEI 1826/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 427/1998
02/03/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
PLC 427/1999
15/11/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINSQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 428/1998
02/03/1998
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PLC 428/1999
17/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, EM BRASÍLIA, RA I. -
PLC 429/1998
02/03/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento