Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 399/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 400/1997
15/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, E INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓCF. -
PLC 400/1999
25/10/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QUADRA 10, DO SCIA, RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 401/1998
01/02/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 401/1999
25/10/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, NO GUARÁ, RA-X. -
PLC 402/1998
01/02/1998
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARANOÁ, GUARÁ, SOBRADINHO, CANDANGOLÂNDIA, SANTA MARIA, RECANTO DAS EMAS, BRAZLÂNDIA, SAMAMBAIA, PLANALTINA, GAMA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO E RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 402/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
AMPLIA OS LOTES DAS ENTREQUADRAS RESIDENCIAIS DOS SETORES LESTE OESTE DO GAMA - RA-II. -
PLC 403/1998
01/02/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 403/1999
25/10/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 404/1998
01/02/1998
Deputado José Eudes
TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA RA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 404/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 405/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE, RA XI E DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE. -
PLC 405/1999
26/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
AMPLIA O LOTE DO CONJUNTO A DA QNO-20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
PLC 406/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 406/1999
27/10/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE SETEMBRO DE 1999, QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DA RA DE SANTA MARIA - RA-XIII.' -
PLC 407/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO RIACHO FUNDO, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 407/1999
27/10/1999
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 408/1998
04/02/1998
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA XII). -
PLC 408/1999
27/10/1999
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 409/1998
11/02/1998
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E INDIVIDUAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 409/1999
27/10/1999
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR RESIDENCIAL JK EM TAGUATINGA, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 410/1998
11/02/1998
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O MÓDULO 'A' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 3/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. -
PLC 410/1999
27/10/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 411/1998
15/02/1998
Deputado José Eudes
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE. -
PLC 411/1999
02/11/1999
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE USO INSTITUCIONAL PARA ATIVIDADE DE CULTO, NA VILA PLANALTO, EM BRASÍLIA, RA I. -
PLC 412/1998
16/02/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 412/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, RA I. -
PLC 413/1998
16/02/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DAS QES 42, 44 E 46 NO SRIA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X - GUARÁ. -
PLC 413/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 414/1998
16/02/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N, DO PLANO PILOTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento