Projetos e outras Proposições
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PLC 338/1999
14/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 20, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 339/1997
24/11/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA EXPANSÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 339/1999
14/09/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA USO E DESTINAÇÃO DE LOTE PARA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO DE SÁUDE POPULAR, NO PARANOÁ, RA VII. -
PLC 340/1997
24/11/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SITUADA NA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES SUBURBANAS PARK WAY, NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PLC 340/1999
14/09/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 341/1997
24/11/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, LANÇADOS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, EM QUALQUER FASE DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 341/1999
14/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO TERMINAL DE GÁS NATURAL DO DF, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 342/1997
24/11/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SRE/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 342/1999
14/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 343/1997
24/11/1997
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A QE-48, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 343/1999
15/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 344/1997
24/11/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 344/1999
21/09/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 345/1997
24/11/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DOS BLOCOS 'A', 'B', 'E' E 'F' DA QUADRA 1.109 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 345/1999
21/09/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 346/1997
25/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DAS QUADRAS EXTERNAS 01, 02, 03 E 04 DO COMÉRCIO LOCAS DAS QUADRAS ECONÔMICAS DA EPTG - SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 346/1999
21/09/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Agrício Braga
CRIA A PRAÇA DO PERIQUITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
PLC 347/1997
25/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 347/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 348/1997
25/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, COM CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. -
PLC 348/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE A FEIRA LIVRE DO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 349/1997
30/11/1997
Deputado José Edmar
DESMEMBRA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DISPÕE SOBRE A SUA DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO. -
PLC 349/1999
21/09/1999
Deputado José Rajão
REGULA A AMPLIAÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 350/1997
02/12/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Wasny de Roure
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.486, DE 30 DE JUNHO DE 1997. -
PLC 350/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR OESTE, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 351/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, SITUADO EM CEILÂNDIA. -
PLC 351/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI 1254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PLC 352/1997
30/11/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ÁREAS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 352/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 353/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento