Projetos e outras Proposições
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PLC 278/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS REFERENTES AS TAXAS COBRADAS E INCIDENTES SOBRE OS ESPAÇOS UTILIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 2º DA LEI 769, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994, REGULAMENTADO PELO DEC. 17.079, E ALTERADO PELOS DECRETOS 17.611 E 19.265, DE 26 DE MAIO DE 1998, RESPECTIVAMENTE, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 279/1997
21/10/1997
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANANLTINA, RA VI. -
PLC 279/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 280/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA NA QUADRA 603 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. -
PLC 280/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 281/1997
21/10/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO NATURAL DO LAGO. -
PLC 281/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 282/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 282/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 4, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 283/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR QNQ DE CEILÂNDIA. -
PLC 283/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 05, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 284/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREAS NA QUADRA 623 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E POSTO POLICIAL. -
PLC 284/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 7, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 285/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. -
PLC 285/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 286/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 20 - ÁREA ESPECIAL B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 286/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 287/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQ 16/26 - IG Nº 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 287/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 13, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 288/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA FEIRA LIVRE E ESTACIONAMENTO EM SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 288/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 14, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 289/1997
21/10/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 289/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 16, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 290/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 290/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 17, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 291/1997
21/10/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 505, 506, 516 E 520, DO SMPW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 291/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 19, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 292/1997
29/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. -
PLC 292/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 293/1997
29/10/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SERÃO PARCELADOS EM ATÉ QUARENTA E DUAS PARCELAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento