Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PLC 233/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 234/1997
15/09/1997
Poder Executivo
AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 234/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 235/1997
15/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 235/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA O CENTRO DE ESPORTE E LAZER - CEL DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII. -
PLC 236/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO', COMPOSTA PELAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 236/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 237/1997
15/09/1997
Deputado César Lacerda
FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 237/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 238/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
PLC 238/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 06, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 239/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGROVILA LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 239/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 45, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 240/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008, DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICNAS MECÂNICAS. -
PLC 240/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 241/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 241/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 41, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 242/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 242/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QU ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 37, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 243/1997
16/09/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 243/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 35, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 244/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 244/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 31, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 245/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 245/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 17, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 246/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR QNF DE TAGUATINGA. -
PLC 246/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 33, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 247/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA ENTRE AS QUADRAS 01 E 07, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 247/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
FICA REMITIDO O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES CIRCULISTAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1993, 94, 95, 96, 97 E 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 248/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
CRIA ÁREA PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento