Projetos e outras Proposições
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PLC 203/1999
23/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES DO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 204/1997
26/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 204/1999
23/06/1999
Deputado Wasny de Roure
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO LEI 82/66, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DF. -
PLC 205/1997
26/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, NA AR-15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 205/1999
23/06/1999
Deputado Renato Rainha
DÁ DESTINAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 206/1997
26/08/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 206/1999
28/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 207/1997
26/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E AS MULTAS DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, LANÇADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE PODERÃO SER PARCELADAS EM ATÉ 12 (DOZE) PARCELAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 207/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 208/1997
26/08/1997
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 208/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 209/1997
26/08/1997
Deputado Renato Rainha
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CURRAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 209/1999
28/06/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 9.782, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE À SISTEMÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO QUE VIEREM A SE CONSTITUIR APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 210/1997
26/08/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES RESERVADOS À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA SUPERQUADRA NORTE 315. -
PLC 210/1999
28/06/1999
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ - RA VII, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE POUSO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 211/1997
01/09/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 093 DO DECRETO LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 24, DE 22 DE JUNHO DE 1989 E LEI 479 DE 09 DE JULHO DE 1993. -
PLC 211/1999
29/06/1999
Poder Executivo
DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 212/1997
01/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA E DESAFETA ÁREA DO LOTE 01, BLOCO 'B', CONJUNTO 420 DA QS 08 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 212/1999
29/06/1999
Poder Executivo
ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 213/1997
01/09/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 213/1999
30/06/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 214/1997
03/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA 2ª IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO, NO CRUZEIRO VELHO, LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRE/S, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 214/1999
30/06/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA O INCISO V, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL SITUADOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI. -
PLC 215/1997
03/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA QUADRA 411 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 215/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O POLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 216/1997
03/09/1997
Deputado José Ramalho
INCORPORA ÁREA AO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 216/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E CRIA O SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 217/1997
03/09/1997
Deputado César Lacerda
RESERVAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 217/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES J E K, TRECHO 5, DA QI 15 DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 218/1997
07/09/1997
Deputado José Ramalho
DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento