Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1263/2024
29/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson no Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 6155/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Mobilidade e Transporte Urbano reforço de horários e fiscalização na linha de ônibus 136.1 . -
PL 1262/2024
29/08/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a promoção, o desenvolvimento e o incentivo ao esporte paralímpico no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1301/2024
17/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Proíbe a aplicação de sanções pelos condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças portadoras do transtorno do espectro autista e síndrome de down no Distrito Federal. -
REQ 1564/2024
29/08/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1191/2024. -
PL 1266/2024
29/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 5989/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Samambaia. -
IND 5986/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Recanto das Emas. -
IND 5990/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Santa Maria. -
IND 5987/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Riacho Fundo II. -
IND 5993/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na Estrutural. -
IND 5994/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Sol Nascente. -
IND 5992/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Ceilândia. -
IND 5996/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Taguatinga. -
IND 5997/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Gama. -
IND 5999/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 402/404, em Samambaia. -
IND 5998/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da Estação Taguatinga Sul do metrô, em Taguatinga. -
IND 6001/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Jardins Morumbi, em Planaltina. -
IND 6000/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 18, no Guará. -
IND 5985/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Sul, na rua Arariba, em Águas Claras. -
IND 5982/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para o levantamento de áreas e a posterior execução de roçagem na Estância Planaltina, situada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6005/2024
03/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na QNP 12, Conjunto V, Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6006/2024
03/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil no Trecho 03, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6004/2024
03/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6007/2024
03/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública nas Quadras QI 07, QI 09 e QI 11, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6052/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado na QE 32, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6051/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado na QE 34, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6050/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Quadra 516, em frente ao Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6049/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED no Trecho 2, Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 5965/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus na DF 440 KM 12 vicinal 257 entrada do condomínio serra verde, localizado em Sobradinho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento