Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
IND 8737/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres em frente à UPA do Paranoá Parque, no Paranoá. -
IND 8738/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto D2 da QNM 36, em Taguatinga. -
IND 8739/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no cruzamento das Chácaras 27 e 29 da Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo. -
IND 8740/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Fercal. -
IND 8775/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de calçadas ao longo da Quadra 11, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8724/2025
14/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a alteração da Lei nº 6.137, de 20 de abril de 2018, para definir a natureza indenizatória da remuneração por Trabalho em Período Definido (TPD), aos profissionais de saúde do DF e, por conseguinte, isentá-la da incidência do Imposto de Renda. -
REQ 2194/2025
18/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino, a realizar-se no dia 10 de outubro, às 19h no plenário da CLDF. -
MO 1497/2025
27/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta votos de louvor e homenageia os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal. -
MO 1480/2025
19/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense. -
MO 1508/2025
01/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Fernando Pedro de Brites, Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal – ACDF. -
IND 8733/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um papa-lixo próximo à Estação de Metrô Ceilândia Norte - RA IX. -
PL 1882/2025
14/08/2025
Poder Executivo
Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais relacionados às atividades previstas no artigo 144, § 1º da Lei Orgânica do DF. -
PDL 346/2025
19/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Aprova a Indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal. -
REQ 2191/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação de proposição que especifica. -
IND 8734/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas da Via N1 em Ceilândia - RA IX. -
REQ 2196/2025
19/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 9hs30, no Auditório desta Casa. -
REQ 2197/2025
19/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 14hs, no Plenário desta Casa -
IND 8747/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 3/6 da QR 215, em Samambaia. -
IND 8748/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias, nos dois sentidos, entre a Fundação Bradesco, na QNN 28, até o terminal rodoviário do Setor O, na QNO 14, na Ceilândia. -
IND 8749/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto 8/9 da QR 310, no Recanto das Emas. -
IND 8750/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 07 da QI 09, no Lago Norte. -
IND 8751/2025
18/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas calçadas das Quadras 10, 11, 12 e 13, em Sobradinho. -
PL 1884/2025
18/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Gestão e Reciclagem de Resíduos Têxteis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1482/2025
19/08/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de rua que especifica, em reconhecimento ao exemplo de disciplina, superação, promoção da saúde e incentivo ao esporte que representam para toda a sociedade brasiliense. -
REQ 2195/2025
18/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das condições do ambiente de trabalho na Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (DIEP) -
PL 1924/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Campeonato de Airsoft Open Cascavel -
MO 1479/2025
19/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap -
MO 1472/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1473/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os Prefeitos Comunitários do Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8763/2025
19/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros carbonizados do posto comunitário de segurança em frente à estação Samambaia Sul do metrô, no Conjunto 05 da QR 112, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento