Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1213/2019
02/12/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -
PL 826/2019
03/12/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal. -
PL 827/2019
03/12/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, 'pet shops' e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 828/2019
03/12/2019
Deputado José Gomes
Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal - CEP. -
REQ 1214/2019
02/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 821/2019
03/12/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências' -
REQ 1215/2019
02/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 829/2019
04/12/2019
Deputado Delmasso
Instituis diretrizes para a Política Distrital do Táxi Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 35/2019
03/12/2019
Deputado Delmasso
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências. -
PDL 83/2019
03/12/2019
Deputado Fábio Felix
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Maria José da Conceição Maninha. -
REQ 1216/2019
03/12/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019. -
REQ 1217/2019
03/12/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF e Regiões Metropolitanas. -
REQ 1218/2019
03/12/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar. -
REQ 1220/2019
03/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1221/2019
03/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1222/2019
04/12/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final. -
REQ 1223/2019
04/12/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 290/2019
03/12/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6159 DE 2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PERMITE QUE EMPRESAS TROQUEM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA POR UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À UNIÃO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS -
IND 2961/2019
26/11/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a implantação de linha de transporte público circular no Buritis IV, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Arapoanga/DF -
IND 2962/2019
26/11/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a realização de obra de pavimentação no setor Núcleo Rural Córrego do Atoleiro - em Planaltina/DF -
IND 2963/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de calçadas ao redor da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII. -
IND 2964/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a troca das lâmpadas da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII. -
IND 2965/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a ampliação da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII. -
IND 2966/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a construção de Parque Infantil na entre quadra da EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII. -
IND 2967/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva na Quadra CL 207/QR 207 no conjunto G ao lado do salão comunitário - Santa Maria RA XIII. -
IND 2968/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de braço com lâmpada na QR 206 próximo aos conjuntos F e L- Santa Maria RA XIII. -
IND 2969/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de um Muro na Escola Infantil, na QR 310/210, Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 2970/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes e Construção de Parque Infantil na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 2971/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, providências afim de organizar o embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2972/2019
27/11/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o aumento do número de sistema da captação de águas pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 517 Conjunto B em Santa Maria RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento