Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 804/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. -
PL 803/2019
25/11/2019
Deputado Robério Negreiros
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 802/2019
25/11/2019
Deputado João Cardoso
Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PL 795/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.272, de 08 de fevereiro de 2019, que revogou o § lº do art. 2º,da Lei nº 442,de 10 de maio de 1993. -
PL 796/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 973.825,00. -
PL 797/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.700.000,00. -
PL 798/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.000.000,00. -
PL 799/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'. -
PLC 24/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de Parques Urbanos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 801/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes,menores de idade, no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do Distrito Federal. -
REQ 1198/2019
25/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo no 26/19, que ' Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público' -
PL 808/2019
27/11/2019
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de gestão e apoio operacional dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 810/2019
27/11/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
REQ 1199/2019
26/11/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, OSNEI OKUMOTO, informações sobre os motivos dos atrasos dos pagamentos efetuados pela SES-DF a empresas terceirizadas de prestação de serviços de limpeza e vigilância, e o envio de cópia do contrato e dos comprovantes dos pagamentos efetuados acompanhados dos documentos apresentados pela empresa. -
REQ 1200/2019
26/11/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 880/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'. -
REQ 1202/2019
27/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF', a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF -
REQ 1203/2019
27/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o desapensamento do Projeto de Lei no 354, de 2019, dos Projetos de Lei nº 400,de 2019 e nº 2.168, de 2018 . -
PL 881/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a notificação dos casos que envolvam o uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos nas dependências de hospitais públicos e privados e instituições congéneres' -
REQ 1204/2019
27/11/2019
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Requer a criação de Comissão de Representação da Câmara Legislativa do Distrito Federal em visita à comunidade de Santa Luzia, com o objetivo de fiscalizar e fazer os encaminhamentos necessários para a garantia dos direitos humanos. -
REQ 1205/2019
27/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre denúncias de excessos ocorridos no Curso de Formação de Praças. -
REQ 1206/2019
27/11/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à conclusão de aprendizagem no Programa Jovem Candango 2019. -
REQ 1207/2019
27/11/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1209/2019
27/11/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer que ocorra a tramitação do Projeto de Lei nº 324/2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças' -
REQ 1210/2019
27/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o monitoramento com equipamento de áudio e vídeo nas unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades. -
REQ 1201/2019
26/11/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1208/2019
27/11/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 81/2019
27/11/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ruth Brunelli de Oliveira. -
MO 280/2019
26/11/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis - SINPOL/DF, Dia do Agente de Polícia e Escrivãs de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno. -
MO 281/2019
27/11/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Manifesta votos de louvor parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória dos Delegados de Polícia, que assim menciona:
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento