Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 275/2019
25/11/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem aos 40 anos do JAM -Juventude de Ação Mariana de Sobradinho Distrito Federal, por ter contribuído na propagação da devoção à Maria Santíssima na Paróquia Imaculada Conceição, situada na Quadra 13. -
REQ 1194/2019
25/11/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10 HORAS NO AUDITÓRIO DA POLÍCIA CÍVIL DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA. -
MO 270/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta reconhecimento de Louvor às entidades que especifica, pela valorização aos profissionais de engenharia e suas grandes contribuições para o desenvolvimento do Distrito Federal no exercício de suas atribuições. -
REQ 1195/2019
25/11/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Administração do Guará, em homenagem aos profissionais de educação do Guará. -
REQ 1196/2019
25/11/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, em comemoração ao 58º aniversário do Sindicato dós Bancários do Distrito Federal. -
MO 276/2019
25/11/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza Deputados Distritais, o Senhor Governador do Distrito Federal, o Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Senhor Secretário de Economia do Distrito Federal e os servidores que contribuíram para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1197/2019
25/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde do Trabalho. -
MO 271/2019
25/11/2019
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Arquidiocese de Brasília pelo seu Jubileu de 60 anos. -
MO 277/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama outubro Rosa, e Próstata - novembro Azul, HRT. -
MO 272/2019
25/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Wilton Cardoso de Araújo, por expressiva atuação e gestão como Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, na ocasião da sessão solene em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho. a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa. -
MO 269/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos profissionais Engenheiros que especifica em razão da comemoração do Dia do Engenheiro. -
MO 279/2019
25/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza a Marinha do Brasil pelo Dia do Marinheiro e as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
REQ 1181/2019
25/11/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro. -
REQ 1180/2019
25/11/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família. -
MO 278/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB. -
PELO 21/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 22/2019
25/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º. -
PL 800/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 805/2019
25/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 804/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. -
PL 803/2019
25/11/2019
Deputado Robério Negreiros
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 802/2019
25/11/2019
Deputado João Cardoso
Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PL 795/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.272, de 08 de fevereiro de 2019, que revogou o § lº do art. 2º,da Lei nº 442,de 10 de maio de 1993. -
PL 796/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 973.825,00. -
PL 797/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.700.000,00. -
PL 798/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.000.000,00. -
PL 799/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'. -
PLC 24/2019
25/11/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de Parques Urbanos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 801/2019
25/11/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes,menores de idade, no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do Distrito Federal. -
REQ 1198/2019
25/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo no 26/19, que ' Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'