Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 785/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital de Combate à Intolerância Ideológica. -
PL 786/2019
18/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal. -
PL 787/2019
18/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 788/2019
18/11/2019
Poder Executivo
Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências. -
PL 794/2019
19/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
REQ 1176/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana informações sobre a instalação de equipamentos de armazenamento de lixo no Plano Piloto - RA-I. -
REQ 1175/2019
18/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a reconstituição do PL 124/2019. -
REQ 1172/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana sobre as mudanças promovidas pelos novos contratos de limpeza urbana. -
REQ 1173/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Engenheiro, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1170/2019
18/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 237, de 2019. -
MO 268/2019
19/11/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos canais de comunicação e informação abaixo citados e ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por meio de reportagens especiais sobre Feminicídio e curso de capacitação voltado aos profissionais da área em cobertura de violência contra as mulheres. -
REQ 1179/2019
19/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. -
REQ 1178/2019
19/11/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que 'define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências'(Poligonais). -
REQ 1171/2019
18/11/2019
Requer informações do Serviço de Limpeza Urbana sobre a existência de estudos visando a inclusão da reciclagem do vidro na relação dos serviços prestados pelo órgão ou, em caso negativo, os motivos que impedem esta providência. -
REQ 1177/2019
19/11/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
MO 267/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos integrantes e colaboradores da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP. -
MO 266/2019
18/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil. -
PL 792/2019
19/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura o uso consciente de inovações tecnológicas digitais e ambientes virtuais que promovam a educação conectada em salas de aulas da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 791/2019
19/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal. -
PDL 80/2019
18/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera. -
PDL 79/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração. -
PL 789/2019
18/11/2019
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 790/2019
19/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências -
REQ 1174/2019
18/11/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional. -
REC 13/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ, pela inadmissibilidade do PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico dolo Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 793/2019
19/11/2019
Deputado João Cardoso
Institui a Política Distrital de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical e dá outras providências. -
IND 2765/2019
11/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente. -
IND 2766/2019
11/11/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Poder Executivo a criação de Comitês de Promoção ao combate ao assédio moral no âmbito das estruturas administrativas do Distrito Federal. -
IND 2767/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas nas quadras AOS 01, 02,04, 05, 06, 07 e 08 da Octogonal RA- XXII. -
IND 2768/2019
11/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas no Cruzeiro Center e na Feira Permanente do Cruzeiro - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento