Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 710/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. -
REQ 1064/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 1065/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal acerca do passivo trabalhista dos professores substitutos. -
REQ 1066/2019
14/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à luta de negros e negras contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 1067/2019
14/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os empreendimentos Vila Célia e Urbitá. -
REQ 1068/2019
14/10/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Saúde da Mulher no Planejamento Familiar. -
REQ 1069/2019
14/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,sobre o processo 00417-00030143/2018 73, com vistas a averiguar o não cumprimento do horário de saída (Término) do plantão pelos Agentes Socioeducativos. -
REQ 1070/2019
14/10/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 52, de 2019, que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com o Projeto de Lei nº 708/2019, que 'Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 1071/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 358 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 1072/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 318 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 1073/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 277 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 1074/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre áreas destinadas à construção de creches públicas. -
REQ 1075/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Administrador Regional de São Sebastião sobre áreas destinadas à construção de creches públicas. -
REQ 1076/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 15 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1077/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 15 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1078/2019
14/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 04 de novembro de 2019, para debater sobre o desmonte da Educação de Jovens e Adultos - EJA. -
REQ 1079/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar em Defesa da Agua'. -
REQ 1080/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 28 de novembro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Materno Infantil de Brasília-HMIB, em homenagem ao 53º aniversário do Hospital. -
REQ 1081/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requeiro o registo de criação da Frente Parlamentar em defesa do Carnaval. -
PL 726/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Institui a diretrizes para implementação de Política Distrital de Controle de Armas de Fogo, suas Peças e Componentes, e de munições, suas definições, princípios norteadores e objetivos. -
PL 727/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica' -
PL 728/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 3.413, de 02 de agosto 2004, 'que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilícitas. -
PL 729/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº4.124 de 02 de maio de 2008, que 'dispõe sobre a inserção de campanha educativa sobre trânsito nas salas de cinema do Distrito Federal na forma que especifica'. -
PL 730/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 2.219 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a exibição de filmes de curta-metragem nos cinemas do Distrito Federal. -
REQ 1083/2019
15/10/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário localizado na QR 02 Conjunto A -Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candagolândia/DF. -
REQ 1084/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona. -
REQ 1082/2019
15/10/2019
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ' -
REQ 1085/2019
15/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de novembro de 2019, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre medidas de segurança e melhorias nas condições de trabalho dos motoristas do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. -
IND 2499/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo do DF a instalação de Hospital Veterinário Público Norte (HVEPN), na Região Norte para atendimento das populações de gatos e cães residentes nas RA's que formam aquela área urbana de Brasília. -
IND 2494/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires.